Você pode estar pagando um Imposto de Renda que a lei não exige de quem enfrentou uma doença grave
Se você é aposentado ou pensionista e foi diagnosticado com uma das doenças previstas na Lei nº 7.713/88, poderá ter direito à isenção do Imposto de Renda e à restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos — mesmo com a doença controlada, em remissão ou sem sintomas ativos.
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Talvez ninguém tenha explicado isso para você
Recebe aposentadoria ou pensão?
Teve diagnóstico de doença grave?
Continua pagando Imposto de Renda?
Então vale a pena analisar seu direito.
Todos os meses, milhares de aposentados e pensionistas continuam pagando Imposto de Renda sem imaginar ser um valor indevido.
Alguns passaram por um câncer. Outros convivem com uma cardiopatia grave. Há quem tenha enfrentado uma doença de Parkinson, uma nefropatia grave, uma hepatopatia grave ou outra enfermidade prevista em lei.
Depois do tratamento, reconstruíram a vida e voltaram à rotina.
A doença ficou controlada. Os exames melhoraram.
Alguns ouviram do médico: “Você está em remissão.” Outros ouviram: “A doença está curada.”
E, justamente por isso, acreditaram que qualquer direito havia desaparecido.
Essa é uma das maiores causas de perda financeira entre aposentados e pensionistas com doenças graves — porque a melhora clínica, por si só, não significa que o direito à isenção deixou de existir.
“Eu não fazia ideia
de que poderia ter esse direito.”
A maior parte dos nossos clientes chega ao escritório dizendo essa frase. Talvez você também tenha ouvido alguma destas afirmações.
Talvez você também tenha ouvido alguma destas afirmações
- MitoComo você já terminou o tratamento, perdeu esse direito.01
- MitoSua doença está controlada.02
- MitoVocê está em remissão.03
- MitoSem sintomas, não existe mais isenção.04
- MitoSeu pedido já foi negado, não tem como reverter.05
- MitoSeu diagnóstico é antigo, já perdeu o direito.06
Na prática, nenhuma das respostas a essas questões é suficiente para concluir se existe ou não direito à isenção. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
A pior decisão é concluir que você não tem direito sem que sua documentação tenha sido analisada por quem atua especificamente nessa área.
A lei protege você e nós analisamos como aplicá-la.
Ao longo dos anos, os tribunais enfrentaram questões envolvendo remissão, ausência de sintomas, laudos antigos, laudos oficiais, negativas administrativas e documentação médica. A aplicação da Lei nº 7.713/88 exige avaliação do histórico da doença, da documentação médica e das circunstâncias de cada caso.
Cada documento conta uma parte da história
Exames, laudos, biópsias, prontuários e relatórios são partes da história. Juntos, permitem entender a evolução da doença e construir uma tese consistente.
Mais do que um processo, uma estratégia
Escrever é preciso compreender quais fatos são juridicamente relevantes, quais entendimentos dos tribunais podem ser aplicáveis e como organizar tudo com clareza.
Análise individualizada
Nosso objetivo não é apenas protocolar um pedido. É construir uma estratégia jurídica personalizada considerando particularidades médicas, documentais e jurídicas.
Uma advocacia especializada faz a diferença.
O que avaliamos no seu caso
- 01Qual é a doença diagnosticada?
- 02Qual documentação médica existe?
- 03Quando ocorreu o diagnóstico?
- 04Qual benefício previdenciário é recebido? Desde quando?
- 05Existe retenção de Imposto de Renda?
- 06Houve pedido administrativo?
- 07Há fundamentos para buscar isenção e restituição?
Quanto dinheiro você pode estar deixando para trás?
Além da interrupção dos descontos futuros, a legislação permite buscar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
A retenção do imposto é automática. Muitos nunca calcularam quanto já pagaram ao longo dos anos. Quando fazem essa conta, descobrem que o valor pode ser significativo.
Muitos pessoas subestimam o valor que pode estar envolvido.
Simule o seu caso
Informe o valor mensal descontado do seu benefício.
Estimativa em 60 meses
R$ 18.000
R$ 300 × 60 meses
* Trata-se de estimativa. A restituição efetiva depende de análise jurídica, do período do diagnóstico e das particularidades de cada caso.
Estimativa em 5 anos
Valores aproximados, sem juros e correção.
| Desconto mensal | Em 5 anos |
|---|---|
| R$ 100/mês | R$ 6.000 |
| R$ 300/mês | R$ 18.000 |
| R$ 500/mês | R$ 30.000 |
| R$ 1.000/mês | R$ 60.000 |
Enquanto o caso não é analisado, o desconto continua acontecendo.
Apenas os 5 anos a contar do pedido é que podem ser restituídos.
Por isso, quem possui uma doença grave prevista em lei não deve adiar essa avaliação.
Você não precisa enfrentar essa situação sozinho.
Manuela Carlos Fazolo
OAB/RS nº 104.508
Advogada especialista em Direito Previdenciário e Direito à Saúde, com formação complementar em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos do Idoso. À frente da Fazolo Advocacia, dedica-se à defesa dos direitos de aposentados, pensionistas e segurados do INSS e de regimes próprios, com atendimento online para todo o Brasil.
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Com opção presencial em Passo Fundo/RS e região.
Sigilo profissional garantido
Seus documentos e dados de saúde são tratados com confidencialidade (LGPD).
O que dizem nossos clientes
“Excelente atendimento e trabalho da Dra. Manuela Fazolo. Foi através do trabalho e dedicação da Dra. Manuela, que eu tive o ganho de causa no meu processo judicial.”
Fernando Pedroso
Avaliação publicada no Google
“Fiquei imensamente satisfeita com o serviço prestado pela Fazolo advocacia. A Dra Manuela é muito comprometida, dedicada, e atenta aos detalhes, o que contribui para a entrega de excelentes resultados.”
Márcia Miyagi
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“A Manuela é uma excelente profissional com muito conhecimento e conduz o processo de forma célere e efetiva. Recomendo muito.”
Fátima Koetz
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“Agradeço muito a Dra. Manuela por toda dedicação e atuação no meu processo, desde do início atuou com dedicação, paciência, humanidade e profissionalismo. Com serenidade necessária durante o processo, obtivemos ótimos resultados, necessários para reorganizar minha vida. Eu e minha família somos eternamente gratos!”
Ana Paula Valeri
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“Atendimento excelente da Dra Manuela! Resolutivo, ágil. Explicações claras, atendendo as expectativas e esclarecendo dúvidas. Somado à competência técnica, o diferencial do atendimento humano.”
Priscylla Senna
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“Extremamente profissional e confiável. Prestativos, atenciosos e sempre entrega muita confiança no serviço prestado.”
Talita Jacques
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Simples e seguro para você.
Sabemos que quem enfrenta ou enfrentou uma doença grave não precisa de mais burocracia. Por isso desenvolvemos um atendimento totalmente digital, seguro e organizado.
Você envia seus documentos pelo WhatsApp.
Nossa equipe realiza uma análise jurídica individualizada.
Explicamos as possibilidades aplicáveis ao seu caso.
Havendo viabilidade, adotamos as medidas cabíveis.
Você acompanha todo o procedimento com atendimento próximo e transparente.
Separe seus documentos
Para acelerar seu pedido, tenha estes documentos em mãos antes de entrar em contato.
- 01
Documento de identificação
Documento de identidade do titular.
- 02
Comprovante de endereço
Recente, em nome do titular ou familiar.
- 03
Carta de concessão
Da aposentadoria ou pensão.
- 04
Extrato de benefício
Ou comprovantes de pagamento com retenção de IR.
- 05
Declarações de IR
Dos últimos 5 anos, se possível.
- 06
Laudos médicos
Com CID e data do diagnóstico da doença.
- 07
Exames, relatórios e prontuários
Documentação médica relacionada à doença e aos tratamentos.
Mesmo que você não possua toda a documentação, entre em contato — nossa equipe orientará como obtê-la.
Perguntas frequentes
Talvez você tenha enfrentado uma das fases mais difíceis da sua vida.
Depois de tudo isso, vale a pena descobrir se existe um direito que pode proteger seu patrimônio e evitar novos descontos sobre sua aposentadoria ou pensão.
O primeiro passo não é ingressar com uma ação — é realizar uma análise jurídica especializada.